A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido tanto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, quanto por órgãos equivalentes na China. Ambos os países enfrentam desafios semelhantes devido ao envelhecimento populacional, o que exige reformas nas políticas de aposentadoria para assegurar a sustentabilidade dos sistemas a longo prazo.

Uma pesquisa realizada pela consultoria Mercer e pelo CFA Institute, mostra que o Brasil ocupa a 33ª posição entre 47 países avaliados em termos de sistema de aposentadoria, ficando à frente de países como Peru (34º) e China (35º), com a Holanda liderando o ranking como o melhor país para se aposentar.

O Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário com mais de 40 anos de experiência, compartilhou uma análise comparativa sobre as aposentadorias por idade nos dois países: "No Brasil, as mulheres se aposentam aos 62 anos e os homens aos 65, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Já na China, a idade mínima é de 55 anos para mulheres em cargos públicos e de 50 anos para trabalhadoras comuns, enquanto para os homens é de 60 anos. A China, no entanto, está considerando aumentar essas idades devido ao envelhecimento populacional", declara o doutor.

Em termos de cálculo dos benefícios, os dois países apresentam diferenças, pois refletem suas políticas econômicas e sociais, além das particularidades culturais. "O Brasil adota um sistema de repartição simples, no qual as contribuições dos trabalhadores ativos financiam os aposentados. A China, por sua vez, utiliza um modelo de previdência social multicamadas, com planos básicos estatais e opções de previdência privada, além de uma forte participação governamental no cálculo dos benefícios", concluiu o especialista.

De acordo com ele, a equidade no acesso às aposentadorias e os direitos dos trabalhadores informais também são temas importantes a serem considerados em ambas as nações. Brasil e China enfrentam o envelhecimento populacional, o que coloca pressão sobre seus sistemas de aposentadoria, exigindo reformas para garantir a viabilidade econômica. Para o bom funcionamento, ambos os países devem discutir ajustes em suas políticas de previdência para lidar com essas mudanças demográficas, com foco em equidade no acesso e sustentabilidade a longo prazo.

Dr. Márcio Coelho atua nas áreas trabalhista e previdenciária. Durante sua carreira, foi Presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho da OAB-SP e é Conselheiro do Instituto Arnaldo Faria de Sá.