Artigos

É comum que Pessoas Físicas (PFs) e Jurídicas (PJs) residentes no Brasil busquem oportunidades de obter crédito externo para financiar suas atividades operacionais, investimentos ou necessidades pessoais

Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero

A Lei Complementar nº 013/2022, de 23 de dezembro de 2022 elevou a alíquota do ISS de 2% para 5%, penalizando a classe médica com o aumento do tributo

O desenvolvimento do ser humano acontece quando seu espírito eclode em relação a finita matéria corporal física, inserida em nossa lúdica vida terrestre, inibindo nosso ar e espaço e isso independe de classe social ou econômica, pois nada mais importa

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) implementou neste ano a Resolução 59/21, substituindo as instruções 480 e 481, que estabelecem normas reguladoras e procedimentos para empresas de capital aberto no Brasil, referentes à adoção de práticas ESG (Ambiental, Social e de Governança)

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce atividades em condições que prejudicam sua saúde ou integridade física

A chamada execução fiscal é disciplinada pela Lei nº 6.830/80, ou seja, a cobrança de créditos devidos ao Estado (seja municipal, estadual ou federal)