Artigos
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Fim da coisa julgada: veja como o entendimento do STF pode mudar decisões judiciais já encerradas no âmbito tributário
Advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca as implicações que podem gerar novas cobranças tributárias de questões que já passaram por julgamento. REFIS com negociação para dívidas que ressurgem já existe
2023/02/23 -
JusTrabalhista: ferramenta promete revolucionar a área jurídica com entrega de cálculos trabalhistas em poucos minutos
A ferramenta da lawtech Jusfy realiza desde os cálculos mais corriqueiros, como férias e 13º salário, até os mais complexos, como horas extras
2023/02/23 -
Devemos nos preocupar com a possibilidade de retrocesso no setor de saneamento?
Passado o primeiro mês de 2023, é perceptível uma certa ansiedade no mercado nacional de saneamento, muito por conta do início da nova era política no país
2023/02/23 -
Novas tendências no mundo jurídico em 2023
Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica
2023/02/23 -
Empresas são obrigadas a liberar colaboradores durante o carnaval?
Festividade não é considerada como feriado nacional e liberação de funcionários depende de negociação entre empregador e empregado
2023/02/17 -
O segredo das mulheres que conciliam bem maternidade e carreira
Psicóloga especialista em RH explica fatores fundamentais que costumam ser levados em conta por quem consegue lidar bem com os dois papéis
2023/02/17 -
Saiba o que muda na cobrança de PIS/COFINS
Receita Federal trouxe benefícios para empresas, mas também algumas restrições
2023/02/17 -
Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias
Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22, a qual institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trazendo iniciativas que visam a inserção e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho
2023/02/17 -
As perguntas sem repostas sobre o caso Americanas
O caso Americanas pode ser considerado um divisor de águas no mercado brasileiro
2023/02/17 -
Entenda a integralidade e a paridade na aposentadoria de servidores públicos
A última Reforma da Previdência alterou as regras de aposentadoria para os servidores públicos, especialmente no que diz respeito à integralidade e paridade.
2023/02/17