Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo
o vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas atividades
2014/05/06 -
Garçom terá de volta taxa de serviço retida por hotel
A taxa, também conhecida como ponto hoteleiro, se destina a compor a remuneração dos empregados. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação alegando que a dedução tem expressa autorização em acordo coletivo.
2014/05/06 -
Salários referentes a abril de 2014 - Pagamento deverá ser feito até amanhã, dia 7 de maio de 2014
O empregador deverá efetuar o pagamento dos salários aos seus empregados até, no máximo, o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido
2014/05/06 -
Projeto do Supersimples não muda tabela, mas aumenta setores beneficiados
O acordo entre o governo e o relator prevê que, em 90 dias, o governo enviará ao Congresso uma proposta de reajuste da tabela para ser discutida pelos parlamentares
2014/05/05 -
O que ocorre com o empregado de aviso prévio que comete irregularidades?
Condutas inadequadas podem resultar em justa causa, segundo advogada trabalhista
2014/05/05 -
Correção do IR abaixo da inflação aumenta tributação sobre salários
Presidente Dilma anunciou ontem correção da tabela do IR. Em dez anos, arrecadação do governo com IR triplicou.
2014/05/05 -
Tabelas do Simples Nacional serão revisadas
"O problema maior é quando a empresa atinge um faturamento anual na faixa entre R$ 1 milhão e R$ 1,2 milhão. É uma transição radical e o momento em que muitas empresas param de crescer por conta do aumento da carga tributária", explicou.
2014/05/05 -
O ICMS sobre o comércio eletrônico
Somente após muitas demandas jurídicas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em apreciação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), concedeu liminar para suspender a eficácia desse Prot
2014/05/05 -
Mantega:‘Temos uma previsão de aumento de tributos’
O aumento de impostos sobre bens de consumo pode ser uma das armas do governo para realizar o esforço fiscal prometido para 2014
2014/05/05 -
Mais renda com menos imposto sobre salários
A correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT), foi criticada por entidades de classe por ser abaixo da inflação. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
2014/05/05