Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Cálculo de parcelas rescisórias deve observar média de todas as verbas salariais recebidas nos últimos 12 meses
A empregadora discordou, alegando ter utilizado a verdadeira remuneração percebida pelo trabalhador como base de cálculo das verbas rescisórias.
2013/12/11 -
Vendedora obrigada a trabalhar em pé durante toda a jornada consegue indenização
"Quando o trabalho deva ser executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir".
2013/12/11 -
DREI, órgão que substitui DNRC, publica diversas Instruções Normativas
Com a criação do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, órgão que substitui o Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC, foram publicadas diversas Instruções Normativas, conforme relação abaixo, que também revogar
2013/12/10 -
Receita Federal - Nota de esclarecimento
Sobre a matéria “Fisco muda plano e só vai preencher IR de quem tem certificado digital”
2013/12/10 -
Fisco muda plano e só vai preencher IR de quem tem certificado digital
Projeto original era preencher declaração de quem faz pelo simplificado.
2013/12/10 -
Comerciantes brasileiros terão que se adaptar à NFC-e
Nova nota haverá uma imagem de QR Code e o consumidor poderá fazer a leitura via tablet ou smartphone
2013/12/10 -
RFB Aprova modelos de comprovantes eletrônicos de rendimentos
Instrução Normativa 1.416 RFB, de 4-12-2013
2013/12/10 -
Consulta ao último lote do IR atrasa, mas data do depósito está mantida
Essa última lista será a confirmação de que o contribuinte está ou não na malha fina da Receita.
2013/12/10 -
Comissão rejeita fim da exigência de publicação de balanço de empresa em jornais
A proposta prevê a divulgação do documento na internet em até 24 horas a partir da sua publicação no órgão oficial
2013/12/10 -
Concessão de justiça gratuita a pessoa jurídica exige prova cabal de insuficiência econômica
Este benefício, em regra, não se estende à pessoa jurídica (interpretação do art. 14 da Lei 5.584/70 e art. 790, § 3º da CLT)
2013/12/10