Notícias Técnicas
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Camareira que limpava banheiro de centro de eventos receberá adicional de insalubridade
Na reclamação trabalhista, a camareira disse que atuou também como garçonete no salão de eventos e limpava 12 banheiros públicos no local.
2013/03/19 -
Recolhimento sobre a receita bruta de fevereiro/2013 vence dia 20-3
Os códigos para recolhimento no Darf são os seguintes: 2985 - Serviços; 2991 - Indústrias.
2013/03/18 -
IR sobre ações: como calcular, abater prejuízos e fazer a declaração anual
Ele também lembra que os prejuízos de outros meses podem ser descontados para que você pague menos imposto de renda em um mês adiante.
2013/03/18 -
Confaz vai alterar registro de parcela importada
Os produtos importados passavam, assim, a ser mais competitivos do que as mercadorias produzidas no país.
2013/03/18 -
CVM exige mais informações sobre partes relacionadas
O objetivo é evitar situações de conflito de interesses.
2013/03/18 -
Brasil tem uma das maiores taxas de encargos trabalhistas
Decisão judicial pode reduzir carga tributária da contribuição previdenciária patronal
2013/03/18 -
Farmácia de manipulação paga tanto ISS quanto ICMS
Ela entendeu que a venda de produtos manipulados não se confunde com a de produtos industrializados, que se sujeita ao ICMS.
2013/03/18 -
Justiça do Trabalho permite teste de gravidez no exame demissional
Porém, a Justiça Trabalhista tem entendido que a companhia pode solicitar esse teste no exame demissional, com o objetivo de evitar futuras ações judiciais.
2013/03/18 -
Empregado de indústria tem reconhecido direito a jornada reduzida por operar em teleatendimento
Contudo, na prática, exercia função de teleatendimento, sujeita à jornada reduzida prevista no artigo 227 da CLT.
2013/03/18 -
Turma reconhece garantia provisória de emprego a gestante em contrato de experiência
É o que dispõe o item III da Súmula nº 244 do TST.
2013/03/18