Notícias Técnicas
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Diário Eletrônico da JT publica resoluções com alterações na jurisprudência
As resoluções trazem, em sua íntegra, os precedentes que motivaram as alterações ou a edição dos verbetes.
2012/09/28 -
Ascensorista de pronto atendimento tem garantido direito a adicional de insalubridade
O contato não era meramente eventual.
2012/09/28 -
Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras
Contudo, essa mesma testemunha declarou que havia trabalho em domicílio, todos os dias, depois do expediente externo
2012/09/28 -
Simples Nacional – Parcelamento de débitos – Nova possibilidade
As regras aplicáveis ao parcelamento dos débitos referidos serão definidas mediante portaria a ser editada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
2012/09/27 -
Bancários das instituições particulares e do BB voltam ao trabalho nesta quinta
Fenaban propôs reajuste de 7,5% para os salários, o que significa um aumento real de 2%
2012/09/27 -
Licença médica entra no cálculo de aposentadoria
A entidade ingressou com ação contra o Estado em maio.
2012/09/27 -
Empreendedores individuais em débito com a Previdência
Campanha estimula pequeno empresário formalizado a acertar pagamento de tributos
2012/09/27 -
Plantão de uma semana a cada 45 dias garante sobreaviso a empregado da Brasil Telecom
Para o Regional, o depoimento que indicou haver plantão de uma semana a cada 45 dias foi suficiente para demonstrar o regime de sobreaviso
2012/09/27 -
JT condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho
A determinação é para que o empregado continue trabalhando normalmente.
2012/09/27 -
Ausência de homologação de PCS não impede sua aplicação
A empregadora negou o desvio de função e insistiu no argumento de que não possui plano de cargos e salários.
2012/09/27