Notícias Técnicas
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TST aceita pagamento de adicional acadêmico embutido no salário
Por consequência, o Regional excluiu da condenação o pagamento do adicional acadêmico.
2011/08/09 -
Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas
O julgamento foi proferido com base na nova redação da Súmula nº 291 do TST, alterada pela Corte em maio último.
2011/08/09 -
IR: Receita abre consulta a megalote com 1,8 milhão de declarações
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes.
2011/08/08 -
Governo irá corrigir o Supersimples acima da inflação
A expectativa do setor é que os microempreendedores também sejam incluídos.
2011/08/08 -
Limite do Simples aumentará
Hoje, o limite de faturamento anual da microempresa é de R$ 240 mil e de R$ 2,4 milhões para a empresa de pequeno porte.
2011/08/08 -
Receita cobra dívidas tributárias de empresas e pessoas físicas
Os proprietários e dirigentes de empresa foram as pessoas físicas mais autuadas pela fiscalização da Receita Federal no primeiro semestre.
2011/08/08 -
Número de falências de empresas cai 16% entre janeiro e julho de 2011
Do total das falências nos sete primeiros meses do ano, os decretos das micro e pequenas empresas caíram de 406 para 340
2011/08/08 -
Retificada a MP que altera a base da contribuição previdenciária das empresas que fabricam alguns dos produtos da Tabela TIPI
Medida Provisória nº 540/2011 - DOU 1 de 03.08.2011, retificada no DOU 1 de 05.08.2011
2011/08/08 -
Intervalo não usufruído: empregada faz jus ao adicional de 100%
Esse intervalo é o tempo que o trabalhador tem para alimentação e descanso.
2011/08/08 -
SDI-1 rejeita compensação de vantagem financeira em sentença trabalhista
A cláusula considerada inválida estabelecia o pagamento de determinada quantia na ocasião da dispensa dos empregados como forma de compensá-los, minimizando os efeitos da perda do emprego.
2011/08/08