Notícias Técnicas
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10 fatos que devem agitar a tributação brasileira em 2020
Depois da Reforma da Previdência, a expectativa é que a Reforma Tributária saia do papel ainda em 2020
2020/01/21 -
Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita Federal
Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente.
2020/01/21 -
Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade, afirma estudo
Propostas de reforma tributária beneficiariam os mais pobres e prejudicariam os mais ricos, diz Ipea
2020/01/21 -
Parcerias com entidades das áreas de educação e saúde poderão ter monitoramento contábil
O Projeto de Lei 5866/19 determina que os contratos e convênios firmados entre a administração pública federal e particulares, nas áreas de educação e saúde, terão monitoramento contábil permanente de escritórios de contabilidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
2020/01/21 -
Sua empresa foi excluída do Simples Nacional por débitos tributários?
Um dos motivos de exclusão do regime Simples Nacional é a existência de débitos tributários.
2020/01/21 -
Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre Fonte: Agência Senado
O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas na Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC), mas elas poderão ocorrer.
2020/01/21 -
CAEPF – Obrigatoriedade
Instrução Normativa RFB 1.828 de 2018.
2020/01/21 -
Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS
Os Ministros do STF, ao buscarem a realização da justiça a sua maneira e a minimização do crescente estoque da dívida ativa, em nada contribuíram para resolver o grave problema da inadimplência
2020/01/21 -
A Simples Falta de Pagamento das Verbas Rescisórias não Gera Direito a Danos Morais
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X, além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior.
2020/01/21 -
RAIS ano base 2019, como fica?
Temos visto diversas dúvidas sobre o assunto e resolvemos abordar de forma clara e direta, envolvendo também a situação com eSocial. Confira abaixo:
2020/01/20